Hierarquia de Legislação

HIERARQUIA DE LEGISLAÇÃO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL -1988

LDB(EN) -1996 ECA -1990

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS –1998 -2001

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
OBRIGATÓRIO
REFERÊNCIA
1989 –CONSENSO DE WASHINGTON
1990 –CONFERENCIA MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS
JONTIEN -TAILANDIA
1993 –PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS -BRASIL
MUDANÇA DEPARADIGMA
MUDANÇA DE PARADIGMA
ANTES

EDUCAÇAO –DIREITO
DEPOIS

EDUCAÇÃO –SERVIÇO-MERCADORIA
Diretrizes Curriculares Nacionais
Elaboradas pela
CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA do CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
4. QUESTÃO INDÍGENA. Parecer CNE/CEB 14/99 -Resol. CNE/CEB 03/99
NÍVEIS:
1. INFANTIL–Parecer CNE/CEB 22/98 –Resol. CNE/CEB 01/99 –Parecer CNE CEB 04/2000 –(Esta não está na bibliografia mas é fundamental)
2. FUNDAMENTAL-CNE/CEB 04/98 –Resol. CNE/CEB 02/98
3. MÉDIO-CNE/CEB 15/98 –Resol. CNE/CEB 03/98
MODALIDADES:
1. EJA-CNE/CEB 11/00 –Resol. CNE/CEB 01/00
2. NECESSIDADES ESPECIAIS-CNE/CEB 17/01 –Resol. CNE/CEB
3. RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA–Parecer CNE/CP 003/2004 Resol. CNE/CP 1/2004
CURRÍCULO –C.F. ART. 210
SERÃO FIXADOS CONTEÚDOS MÍNIMOSPARA O ENSINO FUNDAMENTAL ...
ENSINO RELIGIOSO –DISCIPLINA OBRIGATÓRIADE MATRICULA FACULTATIVA
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR MINISTRADO M LINGUA PORTUGUESA ASSEGURADA ÀS COMUNIDADES INDIGENAS O BILINGUISMO
CURRÍCULO –LDB –ART. 26
Art. 26 –Base Nacional Comum –75%
Parte Diversificada –25%
Parágrafos –Português e Matemática –Estudo
História,Geografia, Ciências... –Conhecimento
Componentes Obrigatórios
Arte–Nos Níveis (Infantil,Fund.,Médio)
Educação Física–Faixas Etárias, com exceções
Língua Estrangeira Moderna–Na parte diversificada
Ensino Religioso–no Ensino Fundamental
Filosofia–no Ensino Médio
Sociologia–No Ensino Médio
CURRÍCULO –LDB –ART 26-A
Obrigatório o Ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira
Os conteúdos serão ministrados para todo o currículo, em especial –Educação Artística,Literatura e História Brasileiras

( Lei 10.639 –2003)
CURRÍCULO –LDB –ART 26-A
Obrigatório o Ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira
Os conteúdos serão ministrados para todo o currículo, em especial –Educação Artística,Literatura e História Brasileiras

( Lei 10.639 –2003)
BASE PARA AS DCNs –Art. 27 LDB
Diretrizes para o currículo:
I –Difusão de Valores Fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadão, de respeito ao bem comum e a ordem democrática
6.Cidadania e ordem democrática
Pilares da Educação segundo as Diretrizes
1. Flexibilidade
2. Avaliação interna e avaliação externa (Saeb –enab/Saresp/ENEM)
3. Zelo pela aprendizagem
4. a) Compromisso com os resultados
b) Aprendizagem/Habilidades/Competências
5.Autonomia intelectual
TEMA
INFANTIL
FUNDAMENTAL
MÉDIO
IDENTIDADE
EU X COLETIVO
EU NO COLETIVO
É
FUNDAMENTO DA ÉTICA
FUNDAMENTOS NORTEADORES
Éticos, Políticos e Estéticos
Éticos, Políticos e Estéticos
Éticos, Políticos e Estéticos
LUDICIDADE ADJETIVADOS
OBJETIVO
Cuidados com a integração física, emocional, afetiva, cognitivo lingüística e social
Aprendizagens constituídas de conhecimento, linguagem e afetividade
Conhecimento Interdisciplinar e Contextualizado

FINALIDADE
Desenvolvimento Integral
Vida Cidadã
Autonomia
Intelectual
IMPORTÂNCIA
RECONHECIMENTO
Ética da identidade–Superar dicotomias entre o mundo da moral e o mundo da matéria, Humanismo,Justiça e Solidariedade
Estética da sensibilidade–Rompimento com padronização, criatividade, inventividade e afetividade
Política da igualdade–Direitos Humanos, Cidadania, Democracia e Valores Republicanos
ENSINO MÉDIO
FUNDAMENTOS : ÉTICOS, POLÍTICOS E ESTÉTICOS
CONTEXTUALIZAÇÃO
INTERDISCIPLINARIDADE
Elaborado porLuiz Carlos de Freitas
Professor de História da Rede Municipal –SP