Portal G1, 22/11/2009
Erika Klingl, iG Brasília
BRASÍLIA - O abismo entre o investimento ideal e o que realmente vai parar nos bancos das escolas públicas no País é enorme. Para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), US$ 10 mil é o investimento mínimo por aluno, a cada ano, para arcar com educação de qualidade, professores bem pagos e estrutura adequada para receber crianças e adolescentes. O per capita investido nos alunos brasileiros é, no mínimo, tímido se comparado a isso. De acordo com a estimativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, o valor médio anual de cada aluno da rede era de R$ 2.335 em 2007, cerca de US$ 1.300.
De acordo com a planilha do Inep, os dados nacionais referem-se aos gastos consolidados do governo federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios. Vale destacar que, apesar de muito baixo, o valor teve crescimento de quase 50% desde o ano 2000 até 2007, dado mais recente. Com esses desafios em mente, os integrantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação querem mudar a lógica do financiamento. A ideia, que já foi debatida em audiência pública e será levada à Conferência Nacional de Educação (Conae) em abril de 2010, é estabelecer um valor mínimo de investimento por aluno em cada etapa - o chamado custo-aluno qualidade (CAQ). Caso seja aprovado no Conae, o parâmetro pode entrar no Plano Nacional de Educação que servirá de norte para o investimento em ensino público nos próximos anos.
Lógica - Ao invés de concentrar os investimentos apenas no que determina a lei, a proposta é calcular quanto seria necessário para alcançar a qualidade tendo em vista remuneração e formação dos professores, infraestrutura, além de estabelecer um número máximo de alunos por sala. Cálculos iniciais apontam pra a necessidade de se investir R$ 29 bilhões ao ano - mais da metade do orçamento do MEC para 2010. De acordo com o presidente da Campanha, Daniel Cara, esse parâmetro de qualidade inverte a lógica do financiamento. Segundo ele, o valor é insuficiente hoje porque ele segue apenas a letra da lei: 18% do Orçamento da União, 25% dos cofres dos municípios e mais a complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para o professor da Faculdade de Educação da UnB, Remi Castioni, tão grave quanto os baixos investimentos é a desigualdade no gasto. "Alguns lugares, como o DF ou São Paulo, gastam muito mais que isso. Enquanto várias localidades do Nordeste puxam o número para baixo", preocupa-se. Para se ter uma ideia, na capital, segundo a Secretaria de Educação do DF, são gastos mais de R$ 6 mil por ano em cada aluno.
Pela Constituição, a conta do ensino é dividida por todos. O governo federal é obrigado apenas a garantir o ensino superior. Os outros níveis são responsabilidade principal dos municípios com participação grande dos estados. Há duas semanas, o Congresso aumentou os recursos para a Educação ao acabar com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o orçamento da Educação. Com a promulgação da emenda mais R$ 4 bilhões serão liberados para a Educação ainda neste ano e mais R$ 7 bilhões no ano que vem. A partir de 2011, os recursos para educação ficarão livres sem a incidência da DRU. "O problema é que esse dinheiro é todo da União que é quem menos precisa nesse processo", completa Castioni.
Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra no trabalho, na ação reflexão.
Paulo Freire
João Kleber Santana Souza
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