EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO: FUNDAMENTO TEÓRICO - METODOLOGIA - LINO DE MACEDO

EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDI0 (ENEM): FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO- METODOLÓGICA
Brasília: Ministério da Educação/ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (MEC/lnep), 2005 (p. 11 a 53)
Competências e habilidades: elementos para uma reflexão pedagógica

Lino de Macedo
O direito de todas as crianças percorrerem os ciclos que compõem a escola fundamental é uma conquista recente e importante. Está expresso, por exemplo, na Declaração dos Direitos Humanos 1948), no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em nossa atual Constituição Brasileira (1988) e, mais recentemente, na Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (1996).

Com isso, pretende-se que a escola seja para os e que nela as crianças possam formar valores, normas e atitudes favoráveis à sua cidadania e dominarem competências e habilidades para o mundo trabalho e da vida social, nos termos em que hoje se expressam.
Nem sempre a escola foi aberta para todos. Tínhamos antes, como ainda temos agora, uma escola da excelência que seleciona, orienta, ensina e certifica apenas as pessoas que conseguem realizar tarefas e que apresentam uma conduta condizente com o alto nível exigido por elas. Na escola para todos, por definição, as qualidades seleciona¬das e valorizadas na escola da excelência são referências ou qualidades desejadas, mas não definem o ponto de partida, nem a condição para a realização do percurso. Na escola para todos, podem entrar crianças com toda a sorte de limitações ou dificuldades. Seus pais, sua condição de vida, podem ter todas as combinações ou formas de expressão, não importando se isso será favorável ou não ao trabalho escolar. Na escola para todas as dificuldades em realizar o percurso é motivo de investigação das estratégias, que complementam o ensino no horário regular das aulas, de revisão das condições que dificultam o aproveitamento escolar das crianças.
Vale insistir na distinção entre exercício e problema porque nas escolas e nos livros didáticos, problemas e exercícios são tratados como se fossem equivalentes. Exercício é o repetir, como meio para uma outra finalidade. Problema é o que surpreende nesse exercício, é o novo, o que supõe invenção criatividade, astúcia. É certo, também, que, dependendo da forma como é proposto, o exercício pode configurar um problema.
Um dos problemas mais difíceis hoje para os professores é o que se tem chamado de "gestão da sala de aula". Ou seja, a organização temporal e espacial das atividades, a seleção e manipulação dos materiais didáticos e a coordenação das atividades que dizem respeito aos alunos e professores visando ao ensino e à aprendizagem.
Os professores queixam-se de que os alunos não aprendem, fazem bagunça, são mal-educados, irreverentes. Queixam-se, também, da insuficiência de recursos para resolver esses problemas. Sentem-se impotentes e desamparados. Proponho que competência seja entendida de três modos, muito interessantes e comuns.
Competência como condição prévia do sujeito, herdada ou adquirida. É comum definir competência como capacidade de um organismo. Saber respirar, mamar, por exemplo, são capacidades herda das. Competência como condição do objeto, independente do sujeito que o utiliza. Refere-se 'à competência da máquina ou do objeto. Por exemplo, a competência ou habilidade de um motorista não tem relação direta com a potência de seu automóvel. Na escola, essa forma de competência está presente, por exemplo, quando julgamos um professor pela 'competência' do livro que adota, da escola em que leciona, do bairro onde mora. Competência relacional. Essa terceira forma de competência é interdependente, ou seja, não basta ser muito entendido em uma matéria, não basta possuir objetos potentes e adequados, pois o importante aqui é "como esses fatores interagem". A competência relacional expressa esse jogo de interações.
É comum na escola um professor saber relatar bem um problema que está acontecendo em sala de aula, mas na própria aula não saber resolver situações relacionadas com a indisciplina, espaço ou tempo. Necessariamente, pois se referem às dimensões diferentes e complementares de uma mesma realidade. A diferença entre competência e habilidade, em uma primeira aproximação, depende do recorte. Resolver problemas, por exemplo, é uma competência que supõe o domínio de várias habilidades. Calcular, ler, interpretar, to mar decisões, responder por escrito, etc., são exemplos de habilidades requeridas para a solução de problemas de aritmética. Mas, se saímos do contexto de problema e se consideremos a complexidade envolvida no desenvolvimento de cada uma dessas habilidades, podemos valorizá-Ias como competências que, por sua vez, requerem outras tantas habilidades. Para dizer de um outro modo, a competência é uma habilidade de ordem geral, enquanto a habilidade é uma competência de ordem particular, específica.
Competência é o modo como fazemos convergir nossas necessidades e articulamos nossas habilidades em favor de um objetivo ou solução de um problema, que se expressa num desafio, não redutível às habilidades, nem às contingências em que certa competência é requerida.
O construtivismo de Piaget não é um método, mas refere-se a três princípios metodológicos. Mui tos métodos diferentes adotam princípios construtivistas. Autonomia como método pedagógico refere -se a permitir, despertar, favorecer, promover, valorizar exercitar o poder de pensar da criança.
O pensamento como uma possibilidade ou necessidade diferente da realização ou do aperfeiçoamento propriamente dito daquilo a respeito do qual se pensa. Ser autônomo não é ser independente. Ser autônomo é ser responsável pelo que se faz ou pensa.
Autonomia não é sinônimo de independência, por que nenhum de nós é independente. Ser autônomo é ser responsável pelos próprios atos e pensamentos como método. Autonomia não é independência porque se expressa em um contexto relacional. A Autonomia é mais do que uma questão ética ou moral, é um princípio didático que supõe o desenvolvimento de uma competência para ensinar com essa qualidade construtiva.

A aprendizagem significativa instaura novamente na escola uma condição fundamental de nossa busca de conhecimento. Essa condição é a do desejo, ou seja, do conhecimento como necessidade, algo que "falta ser", que ainda não é nos termos pretendidos ou aceitos pelo sujeito. No contexto da competência relacional, isso é interessante porque o desejo instaura-se como busca e como complementaridade. A busca supõe a devoção daquele que deseja. O construtivismo não se reduz a um método pedagógico em particular, ao menos na pers¬pectiva de Piaget. Caracteriza-se por princípios ou propriedades que diferentes métodos podem ter.
A disponibilidade para a aprendizagem, ou seja, a condição ativa, significativa, é uma dessas propriedades, como mencionado. Há métodos de ensino que são envolventes, que formulam projetos e que dão sentido ao que se faz na escola. O mesmo aplica-se a certos professores. Alguns pos suem características pessoais muito positivas, são envolventes, têm auto estima, são instigantes, estão comprometidos com seu trabalho, gostam de crianças, sabem mobilizá-Ias, sabem dar sentido às atividades propostas. Em uma palavra, são competentes. Há métodos competentes. Há professores competentes.
Segundo Piaget, o método pedagógico que pro move a cooperação é mais construtivo do que um método que não a promove. Sem cooperação é muito difícil construir alguma coisa. A competência relaciona: é muito importante em uma visão construtivista do processo de aprendizagem escolar. Para essa visão, a interação caracteriza-se por trocas que podem gerar, por sua própria realização, uma tensão, uma perturbação.
Na visão construtivista, como em termos de competência relacional, não interessa o que marca as diferenças, mas o que as coordena. Há outras formas de interação em que o interessante é o que afasta, dificulta. Não o que. reconhecendo o impasse, constrói. Em uma sala de a . todos podem, de algum modo, contribuir. Aquele que fala ou realiza algo muito discrepante ou sem sentido pode O problema, de natureza relacional, é como sua participação. Mas, essa qualidade de pensar de forma relacional supõe autonomia, cooperação, supõe a coordenação de valores que exigem tempo para sua construção.

Situação-problema como avaliação e como aprendizagem

Lino de Macedo
Uma das características importantes da noção de competência, segundo Perrenoud, é desafiar o sujeito a mobilizar os recursos no contexto situação-problema para tomar decisões favoráveis ao seu objetivo ou metas. Sabemos, e muitas vezes lamentamos, o quanto em uma determina da situação não nos permitimos recorrer a tudo sabemos em favor de sua solução. As situações-problema propõem uma tarefa para a qual o sujeito deve mobilizar seus recursos ou esquemas decisões.
Os objetivos em uma máquina correspondem ao comando, desencadeado por alguém ou alguma coisa que provoca uma cadeia de respostas ou realização de ações com duração e seqüências programadas. Os meios e recursos em uma máquina expressam sua constituição física ou "sintática" parada para reagir. Os resultados são a culminação daquilo que foi decidido fazer ou produzir. O ser humano toma decisões, formula julgamentos, compromete-se com uma resposta. Tomar decisões é mais do que resolver um problema, pois implica valores, raciocínio, enfrentar um dilema e decidir-se pelo que acha melhor, mais justo, mais condizente para e para a sociedade a que pertence.
Meirieu, em seu instigante livro em que defende a situação-problema como forma de aprendizagem, propõe que, ao invés de analisarmos uma si tuação-problema pelo seu grau de dificuldade, a consideremos em termos de obstáculos, ou seja, obstáculo pode ser grande, médio ou pequeno. Obstáculo refere-se à tomada de decisão do construto r ou do autor do item em propor conteúdos ou situações a serem decididos pelo aluno, que tenham níveis diferentes de obstáculo, ou seja, a dificuldade é do aluno para responder à questão. O obstáculo é a decisão do construtor do item. Há obstáculos que, para certos alunos, são muito difíceis, ou , nem tanto.
Em Piaget, na sua teoria da regulação, um conceito, creio, comparável ao de obstáculo seria o de "resistência" do objeto em face do movimento assimilativo do sujeito, ou seja, um sujeito ao se interessar por assimilar um objeto (olhar, pegar, resolver o problema colocado por ele) encontra resistência do objeto. Quanto maior a resistência, maior o desafio acomodativo proposto ao sujeito.
Resistência refere-se, então, aos obstáculos que um objeto exerce, por suas características (físicas, químicas, etc. ou, então, no nosso caso, pelo modo como a situação-problema foi proposta, etc.), sobre o sujeito. Uma perturbação expressa o fato de que uma alteração foi assimilada como um problema, pois, caso contrário, seria suficiente dar a resposta. Dessa forma, se alguém me faz uma pergunta e eu sei a resposta e quero fornecê-Ia a quem me perguntou, então é uma alteração que propõe um mínimo de perturbação, pois não implica o trabalho de buscar soluções, correr riscos, etc. Assimilar uma alteração como um problema é se permitir envolver com a busca ou construção de uma resposta que, no momento, melhor expressa nosso entendimento da questão.
A perturbação produz um desequilíbrio, rompe com a harmonia do que o sujeito sabia ou pensava sobre um determinado assunto. Traduz a in suficiência dos nossos recursos para a resposta. Cria ou expressa uma insuficiência dos meios ou das informações. Convida-nos a prestar atenção nas in formações dadas no enunciado, a efetuar cálculos, observar, comparar, reunir conhecimentos ou identificar coisas, a fazer ordenações.
Regulação refere-se ao trabalho do sujeito em face de uma perturbação no contexto das interações provocadas pela situação-problema, como formuladas. Regulação é o que fazemos para recuperar o equilíbrio rompido pela pergunta ou problema proposto. Regulação expressa as formas de com pensarmos uma perturbação. Escolher, pelo trabalho da reflexão e de tomada de decisão, a melhor alternativa para uma questão significa realizar uma compensação perfeita, pois recupera o ciclo rompi do pela perturbação provocada pela questão.
Finalmente, a regulação, por seu próprio nome, corresponde também a um modo de agir em um contexto de regras. No caso da prova do Enem, por exemplo, poderíamos listar muitas regras a serem aplicadas e consideradas, seja para a produção da prova, para sua realização, avaliação e, sobretudo, para suas implicações na vida "lá fora".

Propostas para pensar sobre situações-problema a partir do Enem

Lino de Macedo
Neste item, o autor propõe situações-proble ma para a reflexão dos professores a partir dos da dos apresentados nos dois itens anteriores.


Interdisciplinaridade e contextuação

Nílson José Machado
Em sua forma paradigmática, a organização do trabalho escolar nos diversos níveis de ensino baseia-se na constituição de disciplinas, que se estruturam de modo relativamente independente, com um mínimo de interação intencional e institucionalizada. Tais disciplinas passam a constituir verdadeiros canais de comunicação entre a escola e a realidade.
Já há algum tempo, "interdisciplinaridade" tem sido uma palavra-chave na discussão da forma de organização do trabalho escolar ou acadêmico. A idéia de interdisciplinaridade tende a transformasse em bandeira aglutinadora na busca de uma vi são sintética, de uma reconstrução da unidade perdida da interação e da complementaridade nas ações, envolvendo diferentes disciplinas. Este aparente consenso não deve, no entanto, minimizar certas dificuldades renitentes na abordagem da interdisciplinaridade e que podem explicar, em parte, resultados tão pouco expressivo nas ações docentes, mesmo originados em grupos que se debruçaram seriamente sobre o tema.
Parece-nos que uma questão central, especialmente relevante, tem permanecido insuficiente mente explorada quando se analisa a interdisciplinaridade: trata-se do fato de que toda organização disciplinar é resultante de uma reflexão mais abrangente, de natureza epistemológica, no interior de um sistema filosófico que prefigura.
Consideremos, por exemplo, a concepção comteana da ordenação das Ciências (Comte, 1844). Em tal sistema (positivista), as seis ciências fundamentais seriam a Ma temática, a Astronomia, a Física, a Química, a Biologia e a Sociologia. Nas palavras de Comte, "a primeira necessariamente o ponto de partida exclusivo e a última o fim único e essencial". Naturalmente, ao privilegiar o papel da Matemática do modo como faz, parte a natureza das relações estabelecidas entre esta disciplina e as demais, na estruturação curricular, delimitando as possibilidades de um trabalho interdisciplinar.
Apesar de ter sido ultrapassada rapidamente pelo próprio desenvolvimento das ciências constituídas, ocorrido ou prenunciado no final do século 19, a classificação comteana permanece sendo um referencial importante pelo menos por dois motivos: além de ser um exemplo bastante nítido do modo como à ordenação e a valorização das disciplinas são tributárias de um sistema filosófico, o esquema comteano é a fonte básica de inspiração, ao que tudo indica, da classificação proposta por Piaget, cujo pensamento permanece vigoroso e influente, em seu Círculo das Ciências (Piaget, 1978). Na apresentação de sua Epistemologia Genética, Piaget pretende fundar uma teoria do conhecimento científico que conduza, parafraseando Comte, "das mais elementares atividades psicofisiológicas do sujeito aos mais altos pensamentos científicos". Considera, então, os principais ramos da ciência constituindo uma série não-linear, cíclica, fechada sobre si mesma. Não obstante o fato de o círculo piagetiano ter características mais plausíveis do que as da hierarquia comteana, ele apenas disfarça a linearidade que pretendia ultrapassar.
A possibilidade de um trabalho interdisciplinar fecundo depende do reconhecimento do que se re fere à própria concepção de conhecimento, bem como de uma visão geral do modo pelo quais as disciplinas articulam-se, internamente e entre si.
A concepção de conhecimento costuma estar associada, implícita ou explicitamente, a uma ima¬gem metafórica que, em grande parte, determina o papel das disciplinas e organiza as ações docentes, como o planejamento, a avaliação. De modo geral, a imagem dominante para a construção do conhecimento está associada às idéias cartesianas apresentadas em 1637, no livro Discurso do Método. Nesse trabalho, que viria a influenciar profunda mente todo o pensamento ocidental, Descartes pro põe que, diante de uma grande dificuldade, em ter mos cognitivos, deve-se decompô-Ia, subdividi-Ia em partes cada vez mais "simples". até chegar-se ... A "idéias claras e distintas". Depois a fragmentação, para reconstituir o objeto de estudo, o caminho é o encadeamento lógico, do simples para a o complexo, articulando-se as partes e esquemas do tipo "se A, então B", "se B, então C" e assim por diante.

De modo geral, a organização linear perpassa o conjunto das disciplinas escolares, embora seja especialmente aguda no caso da Matemática.

Talvez em conseqüência de uma associação entre a linearidade e o formalismo, entendido a organização dos conteúdos curriculares sob a forma explícita ou disfarçada de teorias formais, parece certo que existe uma ordem necessária para a apresentação dos diversos assuntos, sendo a ruptura da cadeia fatal para a aprendizagem.
A característica mais marcante de tal organização é a fixação de uma cadeia linear de marcos temáticos que devem ser percorridos seqüenciais mente, expressando passos necessários no caminho que se julga mais simples até o mais complexo. Quando se planeja o trabalho anual nas disciplinas, é muito difícil escapar-se de determinações resultantes da pressuposição da existência de uma ordem linear necessária para a apresentação dos conteúdos, tanto no interior de cada disciplina quanto no estabelecimento de relações diferentes disciplinas.
Uma concepção de conhecimento em que tais cadeias lineares sejam substituídas, tanto nas relações interdisciplinares quanto no interior das diversas disciplinas, pela imagem metafórica de uma rede, de uma teia de significações, poderia, a nosso ver, contribuir decisivamente para a viabilização do necessário trabalho interdisciplinar. As redes de significações não têm um centro. Na verdade, as próprias redes informáticas, quando foram criadas, de 30 anos, visavam à construção de um sistema acentrado, onde as informações pudessem circular entre os diversos "nós" sem a necessidade de uma irradiação central. Como imagem para a representação do conhecimento, por mais desconcertante pareça a um olhar cartesiano, a rede de significados não tem centro, ou tem múltiplos centros... de interesse.
Dependendo dos olhares e dos contextos, o centro pode estar em qualquer parte. Não são centos endógenos, mas centros de interesse. Ainda livros didáticos, muitas vezes, cristalizem certos percursos, certos focos de atenção, é possível "entrar na rede" de significações que representa (e é representada) pelo conhecimento por múltiplas portas, com diferentes características. É o professor juntamente com seus alunos, com suas circunstâncias, que elege ou reconhece o centro de interesses e o transforma em instrumento para enredar maior de significações relevantes.
A "metamorfose", ou o permanente estado de atualização, é outra característica fundamental das redes. Um significado nunca está definitivamente construído. Destaquemos agora a "heterogeneida de", uma característica das redes diretamente associada à idéia de interdisciplinaridade. De fato, os nós/significações que compõem a rede são constituídos por relações heterogêneas, quando se pensa na natureza disciplinar das mesmas.
Cada feixe envolve naturalmente relações que se situam no âmbito de diferentes disciplinas. Quase nada de relevante, que não seja de interesse apenas de "especialistas" em sentido estrito, pode ser estudado sem a compreensão do caráter essencial dessa heterogeneidade. De modo algum a concepção do conhecimento como uma rede de significações implica a eliminação ou mesmo a diminuição da importância das disciplinas. Na construção do conhecimento, sempre serão necessários disciplina, ordenação, procedimentos algorítmicos, ainda que tais elementos não bastem, isoladamente ou em conjunto, para compor uma imagem ade¬quada dos processos cognitivos. A rede, portanto, não subestima o papel das disciplinas e, em múltiplos sentidos, a escola será sempre um espaço propício ao trabalho disciplinar. Conforme afirmamos inicialmente, a interdisciplinaridade é hoje uma palavra-chave para a organização escolar. O que se busca com isso é, de modo geral, o estabelecimento de uma intercomunicação efetiva entre as disciplinas, por meio do enriquecimento das relações entre elas. Almeja-se, no limite, a composição de um objeto comum, por meio dos objetos particulares de cada uma das disciplinas componentes.
No eixo multi/interdisciplinar, as unidades disciplinares são, portanto, mantidas, tanto no que se refere aos métodos quanto aos objetos, sendo a horizontalidade a característica básica das relações estabelecidas.
Já no eixo intra/transdisciplinar, a característica básica das relações estabeleci das é a vertical idade. Na intradisciplinaridade, as progressivas par articularizações do objeto de uma disciplina dão origem a uma ou mais subdisciplinas, que não chegam verdadeiramente a deter uma autonomia nem no que se refere ao método nem quanto ao objeto, No caso da transdisciplinaridade, a constituição de um novo objeto dá-se em um movimento ascendente, de generalização.
Assim, muito do que se pretende instaurar na escola sob o rótulo da interdisciplinaridade, poderia situar-se de modo mais pertinente sob o signo da transdisciplinaridade. O que se busca, efetivamente, é uma ampliação nos objetos e nos objetivos dos estudos, em um movimento de complementação e compensação da progressiva fragmentação a que o desenvolvimento da Ciência tem sistematicamente conduzido. É preciso ir além das disciplinas, situando o conhecimento a serviço dos projetos das pessoas.
A função precípua da escola básica é a formação da cidadania e não a formação de especialistas em qualquer das disciplinas. Na escola básica, por tanto, nenhum conhecimento deveria justificar-se como um fim em si mesmo: as pessoas é que contam, com seus anseios, com a diversidade de seus projetos. E assim como um dado nunca se transforma em informação se não houver uma pessoa que se interesse por ele, que o interprete e lhe atribua um significado, todo o conhecimento do mundo não vale um tostão furado, se não estiver a serviço da inteligência, ou seja, dos projetos das pessoas.
Os processos de avaliação centram as atenções, como não poderia deixar de ser, apenas na dimensão tácita do conhecimento. Normalmente, são examinados os conteúdos disciplinares, expressos por meios lingüísticos ou lógico-matemáticos, permanecendo ao largo todas as motivações inconscientes, todos os elementos subsidiários que ne¬cessariamente sustentam tais conteúdos. Ao pretender-se que todo conhecimento deve estar a ser viço das pessoas, de seus projetos, de seus interesses como cidadãos, é fundamental, portanto, uma reconfiguração dos instrumentos de avaliação, buscando-se canais adequados para a emergência, em cada pessoa, do conhecimento tácito que subjaz. O deslocamento das atenções dos conteúdos disciplinares para as competências pessoais constitui um passo decisivo nesse sentido.
Sempre conhecemos, sobre qualquer tema, muito mais do que conseguimos expressar, lingüís¬tica ou conscientemente, e esse conhecimento tá cito é absolutamente fundamental para a sustentação daquele que se consegue explicitar. Como as avaliações levam em consideração essencialmente a dimensão explícita, é necessário desenvolver-se estratégias de enraizamento de tais formas de manifestação nas componentes da dimensão tácita do conhecimento, continuamente alimentadas por ele mentos culturais de natureza diversa.
Tal enraizamento na construção dos significa dos constitui-se por meio do aproveitamento e da incorporação de relações vivenciadas e valorizadas no contexto em que se originam, na trama de relações em que a realidade é tecida; em outras palavras, trata-se de uma contextualização. Assim, muito do que se busca por meio de rótulos como interdisciplinaridade, transdisciplinaridade, ou mesmo transversalidade atende pelo nome de contextuação.