segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Bibliografia para o Concurso de Promoção Diretores de Escola

Concurso de Promoção Diretores de Escola

SUMÁRIO

1-PERFIL PROFISSIONAL
1.1-Atribuições de caráter geral
1.2-Atribuições relacionadas às áreas específicas de atuação do Diretor
1.2.1-Na área de resultados educacionais
1.2.2-Na área de planejamento e gestão democrática
1.2.3-Na área pedagógica
1.2.4-Na área de gestão de pessoas
1.2.5-Na área de gestão de serviços e recursos
1.3-Competências e Habilidades Necessárias ao Diretor
1.3.1-Competências Gerais
1.3.2-Habilidades Específicas

2-REFERÊNCIAS
2.1-Legislação Básica
2.1.1-Federal
2.1.2-Estadual
2.2-Bibliografia
2.2.1-Publicações Instiucionais
2.2.2-Livros e Artigos

3 PERFIL PROFISSIONAL
Na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP), o Diretor de Escola é o profissional que se ocupa da direção, administração, supervisão e coordenação da educação na escola. Sua principal função é a de liderar a Proposta Pedagógica da escola.
As atribuições do diretor definem o seu perfil.
3.1 Atribuições de caráter geral
Compete ao Diretor, em parceria com o Supervisor de Ensino e, em sua esfera de competência, garantir, a concretização da função social da escola, liderando o processo de construção de identidade de sua instituição, por meio de uma eficiente gestão, nas seguintes dimensões:
* de resultados educacionais do ensino e da aprendizagem;
* participativa;
* pedagógica;
* dos recursos humanos;
* dos recursos físicos e financeiros.
3.2 Atribuições relacionadas às áreas específicas de atuação do Diretor
3.2.1 na área de resultados educacionais
* Desenvolver processos e práticas de gestão para melhoria de desempenho da escola quanto à aprendizagem de todos os alunos;
* acompanhar indicadores de resultados: de aproveitamento, de freqüência e de desempenho das avaliações interna e externa dos alunos;
* analisar os indicadores e utilizá-los para tomada de decisões que levem à melhoria contínua da Proposta Pedagógica, à definição de prioridades e ao estabelecimento de metas articuladas à política educacional da SEE-SP;
* apresentar e analisar os indicadores junto à equipe docente e gestora da escola, buscando construir visão coletiva sobre o resultado do trabalho e a projeção de melhorias;
* propor alternativas metodológicas de atendimento à diversidade de necessidades e de interesses;
* divulgar, junto à comunidade intra e extraescolar, as ações demandadas a partir dos indicadores e os resultados de sua implementação.
3.2.2 na área de planejamento e gestão democrática
* Desenvolver processos e práticas adequados ao princípio de gestão democrática do ensino público, aplicando os princípios de liderança, mediação e gestão de conflitos;
* desenvolver ações de planejamento, construção e avaliação da Proposta Pedagógica e ações da escola, de forma participativa, com o envolvimento dos diferentes segmentos intra e extraescolares;
* garantir a atuação e o funcionamento dos órgãos colegiados – Conselho de Escola, Associação de Pais e Mestres, Grêmio Estudantil –, induzindo a atuação de seus componentes,e incentivando a criação e a participação de outros;
* estimular o estabelecimento de parcerias com vistas à otimização de recursos disponíveis na comunidade;
* exercer práticas comunicativas junto às comunidades intra e extraescolares, por meio de diferentes instrumentos.
3.2.3 na área pedagógica
* Liderar e assegurar a implementação do Currículo, acompanhando o efetivo desenvolvimento do mesmo nos diferentes níveis, etapas, modalidades, áreas e disciplinas de ensino;
* promover o atendimento às diferentes necessidades e ritmos de aprendizagem dos alunos;
* realizar práticas e ações pedagógicas inclusivas;
* monitorar a aprendizagem dos alunos, estimulando a adoção de práticas inovadoras e diferenciadas;
* mobilizar os Conselhos de Classe/Série como co-responsáveis pelo desempenho escolar dos alunos;
* otimizar os espaços de trabalho coletivo – HTPCs – para enriquecimento da prática docente e desenvolvimento de ações de formação continuada;
* organizar, selecionar e disponibilizar recursos e materiais de apoio didático e tecnológico;
* acompanhar, orientar e dar sustentação ao trabalho de Professores e Coordenadores.
3.2.4 na área de gestão de pessoas
* Desenvolver processos e práticas de gestão do coletivo escolar, visando o envolvimento e o compromisso das pessoas com o trabalho educacional;
* desenvolver ações para aproximar e integrar os componentes dos diversos segmentos da comunidade escolar para a construção de uma unidade de propósitos e ações que consolidem a identidade da escola no cumprimento de seu papel;
* reconhecer, valorizar e apoiar ações de projetos bem sucedidos que promovam o desenvolvimento profissional;
* otimizar o tempo e os espaços coletivos disponíveis na escola;
* promover um clima organizacional que favoreça um relacionamento interpessoal e uma convivência social solidária e responsável sem perder de vista a função social da escola;
* construir coletivamente e na observância de diretrizes legais vigentes as normas de gestão e de convivência para todos os segmentos da comunidade escolar.
3.2.5 na área de gestão de serviços e recursos
* Promover a organização da documentação e dos registros escolares;
* garantir o uso apropriado de instalações, equipamentos e recursos disponíveis na escola;
* promover ações de manutenção, limpeza e preservação do patrimônio, dos equipamentos e materiais da escola;
* disponibilizar espaços da escola enquanto equipamento social para realização de ações da comunidade local;
* buscar alternativas para criação e obtenção de recursos, espaços e materiais complementares para fortalecimento da Proposta Pedagógica e ao aprendizado dos alunos;
* realizar ações participativas de planejamento e avaliação da aplicação de recursos financeiros da escola, considerados suas prioridades, os princípios éticos e a prestação de contas à comunidade.
3.3 Competências e Habilidades Necessárias ao Diretor
3.3.1 Competências Gerais
* Competência 1: Compreender como o contexto social, político e econômico influencia a definição e a implementação das políticas educacionais.
* Competência 2: Dominar e utilizar metodologias de planejamento e tecnologias da informação como ferramentas para exercer as suas funções.
* Competência 3: Compreender o papel do Diretor na organização da SEE-SP.
* Competência 4: Analisar e identificar os principais componentes da Proposta Pedagógica da Escola.
* Competência 5: Compreender os processos de implementação das políticas educacionais da SEE-SP e dos projetos a elas vinculados.
* Competência 6: Compreender a visão contemporânea de gestão escolar vinculada a resultados.
* Competência 7: Compreender os sistemas e processos de avaliações externas.
* Competência 8: Demonstrar conhecimentos sobre princípios e métodos para exercer a direção da escola como elemento de apoio e difusor de inovações e boas práticas de ensinoaprendizagem.
* Competência 9: Promover e definir ações para formação continuada dos agentes educacionais da escola.
* Competência 10: Compreender a importância da autoavaliação e do gerenciamento do autodesenvolvimento profissional.
3.3.2 Habilidades Específicas
H24 - Relacionar o perfil de competências a serem construídas pelos alunos às demandas da sociedade do conhecimento.
H25 - Compreender o papel que as diferentes instâncias da governança educacional exercem na definição e implementação de políticas educacionais: (i) congresso nacional; (ii) âmbito nacional e governo federal; (iii) governos estaduais e municipais; (iv) conselhos nacional, estaduais e municipais de educação.
H26 - Identificar e analisar princípios e normas nacionais, especialmente a LDB e as DCNs.
H27 - Identificar, analisar, explicar e justificar as políticas educacionais da SEE-SP, no contexto social e de desenvolvimento do Estado de São Paulo, em áreas como: (i) gestão escolar; (ii) desenvolvimento curricular; (iii) avaliação externa do desempenho dos alunos.
H28 - Reconhecer as diretrizes pedagógicas e institucionais para implementar as políticas educacionais da SEE-SP, considerando a realidade do ensino público estadual paulista e da região na qual opera.
H29 - Identificar os elementos da organização do ensino, da legislação e normas que fornecem diretrizes para ações de melhoria do desempenho das escolas, seus profissionais e seus alunos.
H30 - Dominar procedimentos de observação, coleta e registro, organização e análise de dados educacionais bem como os usos de indicadores sociais e educacionais.
H31 - Compreender e explicar as relações entre as políticas educacionais e a proposta educacional da escola.
H32 - Reconhecer diferentes estratégias, ações e procedimentos adotados em nível regional e local na implementação das políticas educacionais da SEE-SP.
H33 - Identificar e definir ações variadas para enfrentar a indisciplina no processo educativo.
H34 - Identificar e definir ações variadas para fomentar a participação dos alunos e das famílias no processo educativo.
H35 - Compreender os fatores que determinam a violência entre jovens e adolescentes e identificar ações apropriadas para enfrentar a violência na escola.
H36 - Identificar métodos e técnicas de avaliação dos trabalhos das equipes da escola (professores, funcionários e pessoal administrativo).
H37 - Compreender e aplicar a legislação escolar e as normas administrativas em contextos adequados.
H38 - Demonstrar conhecimento das metodologias de gestão de conflitos.
H39 - Demonstrar capacidade de análise de propostas pedagógicas da escola.
H40 - Identificar o papel dos resultados do SARESP na construção do IDESP.
H41 - Identificar semelhanças e diferenças entre o IDESP e o IDEB.
H42 - Reconhecer as principais características dos sistemas de avaliação da Educação Básica e compreender os conceitos básicos que fundamentam estas avaliações.
H43 - Conhecer os fundamentos conceituais e metodológicos do SARESP a partir de 2007.
H44 - Propor mecanismos de avaliação das ações de formação continuada e de autoavaliação de desempenho.
4 REFERÊNCIAS
4.1 Legislação Básica
4.1.1 Federal
19. LEI FEDERAL Nº 9.394, de 20-12-1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Alterada pelas Leis nºs 9.475/97; 10.287/01; 10.328/01; 10.639/03; 10.709/03; 10.793/03; 11.114/05; 11.183/05; 11.274/06; 11.301/06; 11.330/06; 11.331/06; 11.525/07; 11.632/07; 11.645/08; 11.684/08; 11.700/08; 11.741/08; 11.769/08; 11.788/08; 12.013/09; 12.014/09; 12.020/09; 12.056/09 e 12.061/09).
20. PARECER CNE/CEB nº 4/98 e Resolução CNE/CEB nº 2/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
21. PARECER CNE/CEB nº 15/98 Resolução CNE/CEB nº 3/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
22. PARECER CNE/CEB nº 11/00 e Resolução CNE/CEB nº 1/00 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
23. PARECER CNE/CEB nº 17/01 e Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.
24. PARECER CNE/CP nº 3/04 e Resolução CNE/CP nº1/04 - Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
4.1.2 Estadual
25. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.078, de 17-12-2008 - Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
26. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.097, de 27-10-2009 - Institui o Sistema de Promoção para os integrantes do Quadro do Magistério na Secretaria da Educação e dá outras providências.
27. DECRETO Nº 55.078, de 25-11-2009 - Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
28. DELIBERAÇÃO CEE nº 9/97 e Indicação CEE nº 8/97 - Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental.
29. DELIBERAÇÃO CEE nº 82/09 e Indicação CEE nº 82/09 - Estabelece diretrizes para os Cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, instalados ou autorizados pelo Poder Público no Sistema de Ensino do Estado de são Paulo.
30. PARECER CEE nº 67/1998 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais.
31. COMUNICADO SE publicado em 21-12-2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e Escrever.
4.2 Bibliografia
4.2.1 Publicações Institucionais
26. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2008. Volumes 1, 2 e 3.
27. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do Currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2009. Volume 1.
28. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Matrizes de referência para avaliação: documento básico – SARESP. São Paulo: SEE, 2009. p. 7-20. Disponível em: http://saresp2009.edunet.sp.gov.br/pdf/Saresp2008_MatrizRefAvaliação_DocBasico_Completo.pdf - acesso em 25 nov. 2009.
29. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Programa de qualidade da escola: nota técnica. São Paulo: SE, 2009. Disponível em: Acesso em 25 nov. 2009.
30. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2008.
4.2.2 Livros e Artigos
31. ABRANCHES, M. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo: Cortez, 2003.
32. ALARCÃO, I. Professores Reflexivos em uma Escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003.
33. AZANHA, J. M. Autonomia da escola, um reexame. São Paulo: FDE, 1993. p. 37-46. (Idéias,16). Disponível em Acesso em 25 nov. 2009
34. CANDAU, V. M. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In: CANDAU, V. M. (Org.) Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 137-166.
35. CARVALHO, M. C. S.; SILVA, A. C. B. Progestão: como construir e desenvolver os princípios de convivência democrática na escola? - módulo V. Brasília: CONSED, 2001.
36. CASTRO, Maria Helena Guimarães. de. Sistemas Nacionais de Avaliação e de Informações Educacionais. São Paulo em Perspectiva. v.14, n1. São Paulo, 2000.p.121-128.
37. CHRISPINO A.; CHRISPINO, R. S. P. Políticas educacionais de redução da violência: mediação do conflito escolar. São Paulo: Biruta, 2002.
38. DOURADO, L. F.; DUARTE, M. R. T. Progestão: como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar? - módulo II. Brasília: CONSED, 2001.
39. EDUCAR PARA CRESCER. Por dentro do IDEB: o que é o Índice de Desenvolv. da Educação Básica? Disponível em: Acesso em 25 nov. 2009.
40. FULLAN, M. O Significado da Mudança Educacional. Porto Alegre: Artmed, 2009.
41. LA TAILLE, Y. de. a indisciplina e o sentimento de vergonha. In: AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. p. 9-23.
42. LÜCK, Heloisa (ET ALL). A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. Rio de Janeiro. DP&A, 2000.
43. MARÇAL, J. C.; SOUSA, J. V. de. Progestão: como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola? - módulo III. Brasília: CONSED, 2001.
44. MARTINS A. M. O contexto escolar e a dinâmica de órgãos colegiados: uma contribuição ao debate sobre gestão de escolas. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.16, n.59, p. 195-206, abr./jun. 2008.
45. PENIN, S. T. S.; VIEIRA, S. L. Progestão: como articular a função social da escola com as especificidades e as demandas da comunidade? - módulo I. Brasília: CONSED, 2001.
46. SZIMANSKI, H. A relação família/escola: desafios e perspectivas. Brasília: Plano, 2000.
47. TRIGO J. R.; COSTA J. A. Liderança nas organizações educativas: direcção por valores. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.16, n.61, p. 561-582, out./dez. 2008.
48. VEIGA, Ilma Passos.(org.) Projeto Político-Pedagógico da Escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1995.

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