O gasto mínimo por aluno/ano é calculado com base nas estimativas de receita do Fundeb para o ano. Inicialmente, o ministério havia projetado um valor ligeiramente maior: R$1.415,97
O gasto mínimo por aluno/ano é calculado com base nas estimativas de receita do Fundeb para o ano. Inicialmente, o ministério havia projetado um valor ligeiramente maior: R$1.415,97.
O resultado de um novo cálculo foi divulgado na sexta-feira pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): o gasto mínimo por aluno caiu para R$1.414,85 (menos 0,1%).
O coordenador-geral do Fundeb no FNDE, Vander Oliveira Borges, diz que a correção foi motivada por um erro - nem todas as matrículas tinham sido incluídas no primeiro cálculo.
A quantia vale para as séries iniciais do ensino fundamental em escolas urbanas. O valor mínimo por aluno serve de referência para as transferências do Fundeb às redes estaduais e municipais de ensino. O valor mínimo serve de referência também para a complementação federal ao Fundeb. Na realidade, esse valor é praticado apenas em nove estados do Norte e Nordeste. Nos demais, os gastos por aluno são maiores.
O Brasil investiu em Educação 4,7% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2008. A Unesco recomenda 6%.
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