Belo Monte e as Mineradoras

Correio da Cidadania: Belo Monte e as mineradoras
‘Belo Monte é a expressão e o significado do governo Lula-Sarney’

Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito, no Correio da Cidadania

25-Abr-2010

Projetada no governo Geisel, a usina hidrelétrica de Belo Monte, bandeira energética do governo Lula, tem vivido um espetáculo da mais pura improvisação. Após incessantes decisões judiciais contra e a favor da obra, o leilão que consagrou o consórcio liderado pela Queiroz Galvão e Chesf durou apenas sete minutos, sobrepondo-se à notificação da justiça que o suspendia. Logo depois, a Queiroz decidiu abandonar o empreendimento, acontecimento inédito em leilões do gênero. Para finalizar, alguns perdedores poderão participar do empreendimento, não como sócios principais, mas nas obras de construção da usina, vez que o projeto está envolto em uma série de dúvidas relativas aos custos a serem incorridos. Já há uma fila de empreiteiras interessadas. É o cabaré da energia elétrica.

Para tratar deste que é um dos assuntos mais polêmicos dos oito anos do PT no poder, o Correio da Cidadania conversou com o professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Célio Bermann. Bermann não poupou críticas, de todos os matizes, a um projeto que foi imposto contra a vontade das populações, através de caricaturais audiências públicas e fictícias referências de custo.

Para Bermann, a explicação para a obsessão por Belo Monte é a aliança Lula-Sarney, que abarca figuras historicamente ligadas ao setor eletro-intensivo, de forma a manter a subordinação da política energética nacional aos interesses de grandes corporações econômicas. Desse modo, estaríamos vendo o início de uma radicalização na apropriação das riquezas do território amazônico, que só pode gerar trágicas conseqüências ambientais e sociais.

Correio da Cidadania: Que balanço você faz da trajetória do projeto de Belo Monte, com toda a disputa política e guerra judicial que cercam o projeto? Como avalia o resultado do leilão, que culminou com a desistência dos principais concorrentes, a Odebrecht e a Camargo Corrêa, tudo indicando que o projeto deverá ser encampado pelo governo?

Célio Bermann: Primeiramente, eu não classificaria o resultado do leilão como uma vitória. Aconteceu que, apressadamente, a partir de novembro passado, o governo empurrou de forma obsessiva o projeto Belo Monte.

O resultado indica o seguinte: em primeiro lugar, o projeto será bancado única e exclusivamente pelo dinheiro público, através, primeiramente, do financiamento do BNDES, que deverá comparecer com 80% dos 19 bilhões de reais que custará a obra – custo que, no entanto, as construtoras e fabricantes de equipamentos eletro-mecânicos dizem não ser inferior a 30 bilhões.

Outro fato é que o consórcio vencedor é fundamentalmente formado por empresas públicas, estatais, o que se verifica na medida em que a Chesf representa 50% da composição acionária e o governo pretende também incorporar ao projeto, de forma efetiva, a participação acionária da Eletronorte, que por sua vez vai gerir a hidrelétrica. É toda uma engenharia financeira baseada fundamentalmente em renúncia fiscal exacerbada, com todas as conseqüências à população e aos contribuintes.

Dessa forma, estamos na iminência de assistir a um dispêndio de dinheiro público a ser administrado de forma absolutamente incompetente, porque o preço vencedor é totalmente fictício, uma vez que não é possível remunerar tal investimento com uma tarifa de 78 reais por cada 1000 kW/h.

Isso significa que, mais uma vez, haverá necessidade – para compensar os prejuízos, que serão assumidos principalmente pelas empresas estatais – de recorrer ao Tesouro Nacional a fim de se garantir que a energia seja suprida, principalmente para reproduzir e confirmar (e essa é a maior característica do projeto de Belo Monte) o modelo de apropriação do território amazônico, baseado na tomada de seus recursos naturais, de sua água, seus rios, para proporcionar a expansão de bens de alto conteúdo energético e baixo valor agregado.

Ou seja, faço referência às indústrias minero-metalúrgicas, de minério de ferro, bauxita e também sua primeira transformação, em aço e em lingote de alumínio.

Essa forma de “promover” o desenvolvimento da região amazônica e do país é absolutamente lesiva aos interesses da população brasileira.

CC: Além de perseguir um modelo de desenvolvimento inadequado sob os aspectos social e ambiental e dos custos elevadíssimos, o projeto é também criticado pela sazonalidade da usina no suprimento da energia e pelas incertezas geotécnicas que envolvem a obra. O que você acrescentaria a estes pontos que são destacados como grandes óbices para a efetivação desse empreendimento?

CB: Além da já mencionada questão da engenharia financeira, a idéia de que é preciso uma hidrelétrica para resolver o problema de habitação e infra-estrutura de uma cidade, de uma região, também aponta uma maneira absolutamente equivocada de entender os projetos de geração de eletricidade.

O principal benefício argumentado pelo governo é prover habitações de alvenaria e melhorias de saneamento, tratamento de água e esgoto para Altamira e região. Isso significa passar a responsabilidade das políticas públicas, que necessariamente devem ser assumidas pelos escalões da administração municipal, estadual e federal, para o empreendimento. Significa também a procura do governo por uma legitimação política, principalmente junto à população local mal informada.

CC: O que pensa sobre a avaliação de estudiosos de que o empreendimento de Belo Monte, com as reformulações pelas quais passou desde seu formato original, quando ainda era a usina de Kararaô, terá um impacto significativamente menor sobre o meio ambiente?

CB: O que aconteceu, em minha compreensão, foi que efetivamente houve a tentativa de levar em consideração o problema da amplitude do reservatório na concepção do projeto, com o artifício da construção de canais. Serão construídos dois canais de medidas significativas, de forma a comportar o volume de água que inicialmente estava estabelecido e ocuparia toda a região. Com isso, reduziu-se pela metade o reservatório, que antes era de 1200km².

Um problema significativo é que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) indica um reservatório de 400 km², enquanto o edital do leilão apontava um reservatório da ordem de 600 km². Aí também havia uma brecha por onde se poderia justificar o cancelamento do empreendimento, por não reconhecer o que tinha sido referência para a discussão ambiental. Se efetivamente haverá o aumento do reservatório, problemas sócio-ambientais de maior monta serão revelados. Portanto, seria fundamental reavaliar o projeto.

Mas o problema maior é que, na medida em que o projeto procurou reduzir as resistências ambientais, ao mesmo tempo em que manteve o dimensionamento da obra, ocasionou uma concepção absolutamente equivocada, que já determina sua ineficiência.

Agora ele está nas mãos de empresas estatais, pois as privadas saíram e não participam da tomada de empréstimos e dos investimentos, o que manteve a concepção de superdimensionamento da usina, de 11,2 mil mW, quando na verdade essa energia só estará disponível durante três meses ao ano. E haverá períodos de estiagem, entre setembro e outubro, nos quais a capacidade de geração se reduzirá a 1080 mW.

Frente a esse fato, o governo passou a trabalhar com a noção de ‘média de energia’, em torno de 4000, 4500 mW ao longo do ano, o que é uma maneira enganosa de caracterizar o empreendimento. A energia que estará garantida, independentemente do regime hidrológico, é de apenas 1000, 1100 mW. O restante da energia disponibilizada terá valor comercial menor.

Dessa forma, as empresas estatais (que deveriam ser públicas, mas não são) vão arcar com esse enorme prejuízo, que vai cair no bolso do brasileiro, e assim assistiremos ao prenúncio do processo de expansão do capital internacional na Amazônia: predatório, sem levar em consideração o interesse da população brasileira, especialmente as ribeirinhas, indígenas e tradicionais, fatalmente seguido da solicitação de construção de outras três usinas rio acima para melhorar a eficiência da usina e aumentar a disponibilidade hídrica, embora o governo indique que isso não acontecerá. No entanto, aponto como inexorável a necessidade de construção de outras usinas a montante, aí sim passando diretamente pelas populações da bacia do Xingu.

CC: Por que este governo é tão determinado em dar início a um projeto de custo elevadíssimo, em um país com variadíssimo potencial energético e com toda a resistência de entidades ambientalistas e movimentos sociais, inclusive com grande repercussão internacional? A quem se destina prioritariamente os benefícios desse projeto?

CB: Precisamos realmente qualificar que governo é esse que leva adiante de forma obsessiva o empreendimento, malgrado todas as análises críticas de movimentos sociais, ambientalistas, de acadêmicos e cientistas que fizeram aquele painel de especialistas para elaborar uma avaliação crítica aos estudos ambientais e à construção.

É preciso lembrar que essa obra é um arranjo político que constitui a expressão e significado do governo Lula-Sarney. Eis a referência que aponto.

O governo lulo-sarneysista tem interesses históricos na viabilidade de Belo Monte; todo o Ministério das Minas e Energia e a Eletrobrás de hoje estão constituídos pelos chamados homens-Sarney. São a esses, que mantêm relações históricas de privilégios com o setor eletro-intensivo, e às empresas minero-metalúrgicas, que politica e economicamente satisfaz um empreendimento dessa ordem.

Para o governo Lula e a candidatura Dilma fica o equívoco de identificar o projeto Belo Monte como estratégico, prioritário do PAC. Foi um equívoco determinado pela política de aliança do governo Lula.

Em minha opinião, esse erro pode gerar, em função das repercussões, uma insatisfação da sociedade e das populações locais em relação à condução do processo, fragilizando a própria candidatura. Eu analiso que Belo Monte, da forma como foi açodadamente conduzido, pode significar o cadafalso da candidatura Dilma.

CC: Vários estudiosos da área elétrica defendem, no entanto, o projeto como uma forma de aproveitar o potencial hidrelétrico brasileiro, já que o Brasil só teria utilizado até agora um terço desse grande potencial de energia limpa, proporção bem inferior à média dos países desenvolvidos. Qual a sua opinião quanto a esta avaliação?

CB: Essa percepção da hidroeletricidade de nosso país precisa ser redefinida. Nós temos hoje uma dependência excessiva da hidroeletricidade amazônica. O fato de mais de 50% de nosso potencial hidrelétrico estar localizado naquela região não significa, em absoluto, que todos os rios da Amazônia precisam ser transformados em jazidas de megawatts.

Tanto o projeto de Belo Monte como as usinas Santo Antônio e Jirau, do Rio Madeira, apontam a idéia que marca o pensamento elétrico, de se otimizar o aproveitamento energético desconsiderando as questões ambientais e sociais. E eventualmente, como em Belo Monte, procurando incorporar algumas dessas questões, mas mantendo a concepção de geração energética. Isso indica que não há compatibilidade entre preocupação ambiental, justiça social e o pensamento hegemônico de conduzir os projetos hidrelétricos da forma que vemos.

Em relação aos apoiadores da expansão hidrelétrica, devo dizer algo, sobre o qual Belo Monte é simbólico: primeiramente, a energia hidrelétrica ficará cada vez mais cara. Se levarmos em consideração a ordem e grandeza de 30 bilhões de reais de investimento, significa que o kilowatt instalado em Belo Monte está alcançando 2700 reais, cerca de 1500 dólares por kilowatt instalado, basicamente. Internacionalmente, o preço do kilowatt hidrelétrico instalado é de 1000 dólares. Estamos fazendo uma usina cara, contrariando a informação do governo e seus apoiadores de que se trata de projeto extremamente favorável no que se refere à relação custo/investimento e benefício.

Em segundo lugar, há o problema do destino da energia. Ela não será destinada às necessidades e requerimentos da população brasileira, não será voltada à melhoria de suas condições de vida no dia-a-dia e ao aumento da oferta de energia a essas pessoas.

CC: Segundo ainda esses mesmos estudiosos, fontes de energia alternativa, como eólica, solar, podem, sem dúvida, complementar a necessidade de suprimento, em vista de nosso variado potencial energético, mas não conseguiriam suprir significativamente as demandas de nossa matriz energética. O que você teria a dizer sobre essas energias alternativas?

CB: Essas outras fontes poderiam ter um aproveitamento melhor, como a biomassa também, o que poderia ser um complemento às fontes tradicionais, mas ainda se tem a compreensão de que são caras demais para receber investimento.

Mas é extremamente importante, antes de tudo, ressaltar alguns pontos. Um deles é a redução da perda de energia do sistema termelétrico: de acordo com dados do próprio governo, temos no Brasil uma perda da ordem de 15% do momento em que a energia é gerada, entra no sistema de transmissão, depois passa pela distribuição, até chegar à tomada dos consumidores.

Sem esquecer das características de prioridade à fonte hidráulica, não podemos imaginar reduzir essa perda ao que hoje é a média em países da Europa, Japão, EUA, onde ela fica em torno de 8%. Mas poderíamos imaginar reduzir as perdas a cerca de 10%. Daria pra ganhar 5% do que é gerado, disponibilizando esse montante para o consumo. Tal investimento é bem menor que a construção de uma nova usina.

Ao mesmo tempo, considero o fato de que o sistema hidrelétrico nacional apresenta condição diferenciada daquela existente nos locais citados, cuja matriz energética é extremamente dependente de usinas a carvão e gás natural, localizadas mais próximas do centro de carga e dos consumidores, o que possibilita uma menor perda também. A distância entre o local de geração e de consumo é determinante para operacionalizar um programa desse tipo. Por isso, em minha opinião, considerando as grandes linhas de transmissão do Brasil, levando energia elétrica de usinas hidrelétricas distantes do centro de carga e dos locais de consumo, nossa característica possibilitaria trabalhar com a redução de perdas, o que é uma conta teórica, mas que poderia levar a uma economia equivalente a dois terços do que se produz de energia em Itaipu.

Outra alternativa, para a qual chamei particularmente a atenção em 2004, e que teve resposta do governo apenas no ano passado, é a repotenciação de usinas hidrelétricas que operam há mais de 20 anos. Mas, nesse estudo feito pelo governo, a EPE – Empresa de Planejamento Energético – procura reduzir as conseqüências da repotenciação vistas historicamente e acaba super-dimensionando a capacidade de geração do parque hidrelétrico atual. Com isso, apontam uma escala de ganho extremamente reduzida por meio da repotenciação.

Neste momento, estou envolvido num trabalho de investigação e pesquisa junto a uma empresa de geração do estado de São Paulo para definir concretamente as possibilidades de redução de perdas nas usinas que operam hoje, de modo a conseguir aumento de energia por meio da repotenciação. Espero que esse trabalho se transforme numa discussão teórica, baseada em ganhos advindos da repotenciação e, por outro lado, em questionamentos sobre o super-dimensionamento do atual parque hidrelétrico por parte do governo. Espero reunir elementos suficientes para, de forma concreta, indicar as possibilidades que a repotenciação pode trazer.

CC: Todas essas possibilidades juntas não alcançariam o potencial elétrico que se projeta para Belo Monte de modo bem menos lesivo ao meio ambiente e à população? Por outro lado, até que ponto suprir esse potencial elétrico supostamente originário de Belo Monte é o foco que deve acompanhar as preocupações de uma política energética e de um modelo de desenvolvimento?

CB: Todas essas alternativas não substituem as grandes usinas hidrelétricas produtoras de grandes blocos de energia, como Belo Monte. Uma energia que, no entanto, é voltada a satisfazer as necessidades e requerimentos do processo eletro-intensivo.

As formas alternativas de energia têm como foco principal trazer benefícios não concentrados em um ou outro setor da economia, e com isso há a necessidade de discutir o modelo de acumulação que vigora em nosso país.

O modelo de desenvolvimento no qual estamos hoje assentados, de meros produtores de bens primários de alto conteúdo energético e baixo valor agregado, não representa um Brasil forte em termos de produção, geração de renda e geração de energia. Pelo contrário, esse modo de apropriação dos recursos naturais em favor de poucos apenas representa e indica que o governo Lula-Sarney faz essa construção em subordinação aos interesses financeiros internacionais.

Trata-se de uma visão equivocada, de que a disponibilidade energética conduz necessariamente ao desenvolvimento. As conseqüências inelutáveis serão a degradação ambiental e o acirramento da crise social.

CC: É possível projetar o tamanho do custo ambiental da obra? Seria digno de contestação não apenas nacional, como também internacional?

CB: Embora tenha sido propagandeado que era da ordem de 1,5 bilhão de reais, o custo ambiental não teve uma contabilidade de fato, não foram citados os parâmetros para se chegar a tal resultado…

A discussão histórica é de que os empreendedores que vão tocar a obra vão buscar reduzir custos. E a procura por redução de custos se dará principalmente sobre as dimensões sociais e ambientais.

Mesmo que tais valores projetados se confirmem, só serão verificados no futuro.

CC: E quanto ao custo social, considerando todo o deslocamento das populações tradicionais, indígenas e ribeirinhas, qual a sua avaliação? Será tão desastroso como no caso de Tucuruí?

CB: O problema é que não se trata, como se pensa, de dar a essas populações opções de uma casinha ou algo assim. O que acontece historicamente é que cerca de 80% das populações atingidas por obras hidrelétricas do país não receberam nenhum tipo de indenização.

Vamos imaginar que o empreendimento consiga fazer alguma forma de ressarcimento à população. O problema reside em que o levantamento do EIA – Estudo de Impacto Ambiental – subestima a população, o que já mostra o problema de se levar em conta o custo real do deslocamento dessa população a partir de uma obra desse porte, ainda mais na região amazônica. É o mesmo que se viu em Tucuruí e se vê agora em Porto Velho (por conta das usinas do Rio Madeira), casos em que o contingente de pessoas atraídas pela busca de emprego não será absorvido, pois a obra fica preferencialmente com a mão-de-obra qualificada. E essa população é mão-de-obra desqualificada, que não dispõe de programas de qualificação previstos nos projetos.

A questão social, acrescentada ao fato de que a população atraída vai demandar equipamentos sociais, moradia, educação, não está contemplada no investimento, não está valorada, e irá se constituir numa conta não assumida pelo empreendedor.

CC: Acredita que toda a contenda em torno da construção, ou não, da usina pode ensejar novas lutas por direitos de povos indígenas, tradicionais e locais, enfim, minorias que habitam terras muito cobiçadas em nosso país por suas riquezas naturais?

CB: A perspectiva de ampliação do processo político de contestação certamente existe. O problema é saber as conseqüências que irá trazer. A depender destas conseqüências, vai ser redefinida a forma como os interesses das populações são, ou não, incorporados ao processo de discussão e de investimentos.

Em minha opinião, a natureza de tais empreendimentos, com sua subordinação aos interesses do capital internacional, determina que esta é uma luta inglória, isto é, existe uma insatisfação popular muito grande, mas que, a meu ver, não abrirá espaço para que populações tradicionais interfiram nas decisões.

Quero dizer que não há compatibilidade entre o exercício democrático e a concepção desses empreendimentos. Eles são excludentes.

CC: Qual será, de todo modo, o final dessa contenda a seu ver? A luta de ambientalistas e populações atingidas conseguirá barrar a obra? Ou, por outro lado, o governo pode acabar engavetando ou adiando o projeto em vista de todo o desgaste gerado pela construção da usina, o qual pode ser utilizado inclusive eleitoralmente pela oposição?

CB: O problema é que, nas atuais circunstâncias, o governo conta com a irreversibilidade do processo. Eu esperava que a lógica prevalecesse, e foi o que aconteceu. Dessa forma, não posso levar em consideração a incerteza do que pode acontecer.

Vai existir incerteza tanto em relação ao empreendimento como no que se refere à contestação política ao resultado do leilão. Isso vai trazer um desgaste muito grande à candidatura do governo, mas tais possibilidades não nos permitem apontar de forma conclusiva o desfecho. Porém, qualquer que seja, o desgaste é enorme e pode representar a fragilização da candidatura Dilma.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.