terça-feira, 30 de março de 2010

Governo lança Programa de Especialização a educadores

cursos a distância para 30 mil profissionais do ensino público de São Paulo
até 2012, em parceria com as universidades estaduais paulistas

Nesta segunda-feira (29/03), no Palácio dos Bandeirantes, a Secretaria de Estado da Educação lança a Redefor (Rede São Paulo de Formação Docente) em parceria com as universidades estaduais paulistas - USP, Unicamp e Unesp.

O programa, executado por meio da Escola Paulista de Formação Docente, oferecerá cursos de especialização a distância para 30.000 profissionais da rede pública do Estado ao longo de 2010, 2011 e 2012. A iniciativa tem como objetivo melhorar a capacitação de professores, diretores e supervisores do Ensino Fundamental ciclo 2 (de 5ª à 8ª série) e do Ensino Médio. Serão ofertados 16 cursos, com duração de 360 horas (entre 12 e 14 meses). Serão cursos de especialização em docência para professores das 13 disciplinas do currículo e de Especialização em Gestão da Escola, para diretores; em Gestão do Currículo, para professores-coordenadores; e de Gestão da Rede Pública, para supervisores de ensino. Os cursos terão como referência o currículo e os materiais de apoio à sua implantação, definidos pela Secretaria da Educação.

Os cursos serão oferecidos em duas etapas. A primeira (2010-2011) terá início no segundo semestre deste ano e capacitará 10.000 educadores. Na segunda etapa (2011-2012), 20.000 profissionais serão contemplados. Os convênios terão vigência até 31 de dezembro de 2012. Em três anos, o programa terá um investimento total de R$ 109 milhões, sendo R$ 32 milhões previstos somente para este ano.

“A Redefor é um importante passo para a solidificação da política educacional adotada pelo Governo do Estado, que tem como principal eixo a melhoria da qualidade da educação da rede pública. Em conjunto com a criação do curso para ingressantes e a etapa do concurso público de ingresso nas carreiras de professor, os cursos de especialização para educadores que já atuam na rede estadual, deverão contribuir para a formação dos profissionais e das equipes escolares nos marcos do currículo do Estado”, afirma o secretário Paulo Renato Souza.

Como estratégia para a melhoria dos resultados de aprendizagem dos alunos, os cursos oferecidos pelo programa deverão propiciar aos profissionais da educação, essencialmente:

- A constituição de conhecimentos e competências pedagógicas e didáticas para domínio do currículo do Estado de São Paulo;

- A apropriação de uma cultura de desenvolvimento profissional como um processo coletivo, envolvendo a equipe escolar, com foco na sala de aula e na organização da escola e não apenas em uma disciplina específica do currículo ou em uma função exclusiva na organização da escola;

- A constituição das competências necessárias para o trabalho de grupo produtivo, tais como interagir, expressar e ouvir pontos de vista, compartilhar idéias e buscar entendimento.

A Unicamp oferecerá cursos de especialização para docentes em língua portuguesa, matemática, física, história e educação física, num total de 4.050 vagas entre 2010 e 2011 e 8.000 vagas entre 2011 e 2012.

A USP ministrará cursos para docentes em ciências, biologia, sociologia, além de especializações em gestão da escola para diretores, em gestão do currículo para professores-coordenadores e em gestão da rede pública para supervisores de ensino. A universidade oferecerá 4.060 vagas na etapa 2010-2011 e outras 8.140 vagas na fase 2011-2012.

Já a Unesp disponibilizará cursos de especialização para docentes em língua inglesa, filosofia, arte, química e geografia, sendo 1.800 vagas entre este e o próximo ano e mais 3.950 vagas entre 2011 e 2012.

Abaixo, o quadro com o número de vagas consolidadas por universidade:

Universidade
Vagas

2010-2011
2011-2012
Total

UNICAMP
4.050
8.000
12.050

USP
4.060
8.140
12.200

UNESP
1.800
3.950
5.750

TOTAL
9.910
20.090
30.000




Os critérios para inscrições serão divulgados a partir de maio por meio de resolução do Diário Oficial do Estado.

O programa Redefor representa uma parceria inédita entre a Secretaria e as três universidades estaduais paulistas em prol da melhoria da qualidade do ensino básico público no Estado.

Para Fernando Costa e Herman Voorwald, respectivamente reitores da Unicamp e da Unesp, a participação das universidades estaduais paulistas no programa atesta o compromisso educacional e social das instituições.

“A participação da Unicamp neste convênio com a Secretaria de Estado da Educação demonstra o compromisso da universidade com a educação e formação de pessoas e, neste caso em particular, com a qualificação dos professores dos ensinos Fundamental II e Médio da rede pública paulista. É natural que uma universidade com experiência em ministrar cursos de graduação e pós-graduação de reconhecida qualidade se envolva em um projeto como este, como o desafio de transmitir essa mesma qualidade por meio do ensino a distância a um grande número de alunos de especialização”, pontua o reitor da Unicamp, professor Fernando Costa.

“Ao participar do projeto Redefor, a Unesp cumpre seu papel social ao contribuir para a melhoria dos ensinos Fundamental e Médio, por meio de cursos de especialização como esses, direcionado a professores da rede estadual”, afirma o reitor da Unesp, Herman Voorwald.

POLÍTICA EDUCACIONAL EFICAZ

A política educacional de São Paulo se estrutura em quatro eixos. O primeiro se refere aos padrões curriculares adotados para a rede de cinco mil escolas. Dois programas se destacam: o Ler e Escrever, que estabeleceu a figura do professor auxiliar nas salas de aula nas classes iniciais e todo um sistema para reforçar a alfabetização das crianças, com 1,8 milhão de livros distribuídos, entre outros materiais; e o São Paulo Faz Escola, com a definição de um novo currículo e a distribuição 192 milhões de cadernos e materiais para alunos e professores com os conteúdos das diversas matérias, além de programas de capacitação.

O segundo eixo é a implantação de avaliações e metas de qualidade, com a criação do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) e a definição de metas para cada escola, que passou a ter o desafio de melhorar em relação à sua própria realidade.

O terceiro eixo da política educacional de São Paulo trata do programa de incentivos aos professores. Foi criado o Bônus por Resultados, que paga até 2,9 salários às equipes escolares que superam as metas definidas para as suas escolas. É um programa expressivo de premiação por resultados que mobilizou os docentes para melhorarem o desempenho de seus alunos.

O quarto eixo reformou a carreira dos professores, estabelecendo nova forma de ingresso (com curso obrigatório oferecido pela Escola Paulista de Formação de Professores) e o Programa de Valorização pelo Mérito. Foram criadas provas de promoção que permitem anualmente, a um quinto dos professores, promoção salarial de 25% de acordo com a permanência na escola e o resultado das avaliações.

Outras ações pioneiras foram adotadas, como a mudança na legislação para reduzir as faltas de professores e a criação da Prova dos Temporários, que permitiu pela primeira vez selecionar para as salas de aula os melhores professores disponíveis. Também foi aberto concurso para a contratação de 10.000 professores.

“São políticas muito consistentes e muito corajosas que já começam a dar resultado e, tenho certeza, colocaram a educação paulista no rumo certo”, aponta o secretário Paulo Renato.

SOBRE O PROGRAMA MAIS QUALIDADE

Lançado em maio de 2009 pelo Governo do Estado, o Programa + Qualidade na Escola criou, em sua primeira fase, a Escola de Formação de Professores de São Paulo, que mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), além de ter implementado duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), aberto 80 mil novos cargos efetivos no magistério e regulamentado a situação dos professores temporários, instituindo o exame como requisito para sua atuação nas salas de aulas.

Na segunda fase da ação, foi criado o Programa Valorização pelo Mérito, que reconhece o esforço e a dedicação dos profissionais de toda a rede. O Valorização pelo Mérito permite aos docentes quadruplicar o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção, tenham notas mínimas em avaliações e consigam classificação entre os 20% melhores dentro do quadro total do magistério no Estado. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, pode chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%.

O Programa Valorização pelo Mérito dá sequência à ampla política desenvolvida pelo Governo do Estado para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever (voltado à aceleração da alfabetização de crianças de 1ª à 4ª série), o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores) e diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com dificuldades, entre outras ações.

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