CARTA DE ESCLARECIMENTO E ANÁLISE DA GREVE

Os professores que estiveram em greve, da Escola Manuela Lacerda Vergueiro, agradecem aos professores, alunos e pais que contribuíram com o movimento. Aos colegas que conseguiram contribuir de alguma forma, sendo com alguns dias ou  com meses de paralisação, de acordo com sua capacidade econômica e psicológica.  

Agradecem ainda aos que não puderam paralisar por nenhum dia por dificuldades econômicas, mas assumindo posturas de grande apoio à luta, não aceitando que juntassem turmas, adiantassem aulas e tão pouco deixando a direção colocar professores eventuais em aulas de professores paralisados durante esta batalha que foi a esta greve e que ocorreu em defesa de todos, mesmo daqueles que tiveram posições que dificultaram o movimento.

Quanto a estes que tiveram postura de trabalhar juntamente com a direção da escola, com o objetivo de garantir o dia letivo, com atitudes colaboracionistas, ajudaram o governo a derrotar a categoria. Colaboraram com a continuidade da política de desmonte da educação e também da desvalorização do professor, além de contribuir para o enfraquecimento de uma das mais importantes ferramentas de luta dos trabalhadores da educação que são os Sindicatos, no caso dos professores: a APEOESP.

Não se pode deixar de ressaltar a valorização a todos que souberam entender a batalha que travada com o governo na defesa da melhoria da educação ficando do lado dos que paralisaram. Agradecimentos especiais, portanto, a alunos, pais, colegas e outros funcionários da escola.

O sindicato é uma entidade representativa da categoria, tendo como forma de organização a base, professores, que escolhem seus representes tais como: REs (Representantes das Unidades Escolares nas Assembleias Regionais), CERs (Conselho Estadual de Representantes) e a DEC (Direção Estadual Colegiada, sendo 120 membros, dos quais 27 compõem a executiva). Toda essa representação é escolhida através do processo democrático eleitoral feito pela categoria.

As forças representativas do sindicato não são unânimes do ponto de vista político-ideológico, tendo por princípio o respeito pelas decisões da democracia operária.

É de responsabilidade de cada um, membro da categoria, fiscalizar e participar dos processos políticos que envolvam a vida profissional, sobretudo das questões educacionais.  

Muitos têm o discurso vazio, de que o sindicato não atua em defesa dos interesses da categoria, trata-se de um pensamento simplista, de que a vanguarda do sindicato (RE, CER e DEC e os lutadores) não está lutando conforme gostariam, no que se refere às conquistas de direitos, tais como: melhorias salariais, da educação, de condições de trabalho, passando pela valorização por meio de um plano de carreira. É um equívoco ou falta de formação política sindical pensar que APEOESP seja uma empresa financiada pelos sócios para sua defesa e que todas as questões sejam resolvidas apenas somente pela burocracia sindical, como despachante das demandas jurídicas. Enfatizamos que todos são responsáveis por melhorias e conquistas que desejarem efetivar.

A única coisa que se pode dizer aos professores que não foram e dificilmente vão à luta é pedir desculpas pelo “fracasso”, em seu ponto de vista, porque do  ponto vista dos grevistas, não houve fracasso, lutar por si só já é vitória e aprendizado político, o que ficará marcado para sempre em suas vidas e na vida dos alunos. Cabe aqui a citação de Paulo Freire: “Ser professor e não lutar é uma contradição pedagógica”.

Estes professores que ficam desabafando de forma falaciosa devem entender que a única forma de serem ouvidos é por meio do sindicato, o qual encaminha posições de luta, que, muitas vezes, desencadeiam o movimento de greve, decidida em assembleia geral e que também acata decisão das assembleias regionais compostas por representantes de cada unidade escolar. A não participação no processo das deliberações nos fóruns acarretará em ter que acatar as decisões do conjunto da categoria.

Para que ocorram mudanças na política do sindicato de acordo com aquilo que se acredita é preciso participar e fazer a disputa para que ocorram as lutas da classe como um todo.

 O governo de São Paulo vem adotando estratégias para enfraquecer os sindicatos nas lutas em prol da educação há duas décadas e com a ajuda de professores que tomam posições equivocadas, muitas vezes, contribuindo com as direções, das unidades escolares, que têm como entidade representativa a UDEMO, o braço direito do governo dentro das escolas, não é à toa que seu presidente é membro do Conselho Estadual de Educação. Há ainda os casos dos colegas que estão temporariamente coordenadores pedagógicos, fazendo parte desta equipe e tomando determinadas posições em defesa da política do governo contra a escola pública, funcionando como mais um vice-diretor dentro da unidade escolar. Foi com esse objetivo que o governo mudou o critério da escolha dos coordenadores, que antes eram escolhidos pelo Conselho de Escola, agora passaram a ser escolhidos pela supervisão e direção, com um grau de dependência, que para se manterem na função, acabam atrelados à burocracia escolar  e não às questões pedagógicas.

Vale acrescentar aqui, que o governo tenta agora organizar os grêmios em seus moldes e tem feito várias reuniões com alunos e professores em todas as diretorias de ensino do Estado, com o intuito de ter o controle também dos alunos em defesa de sua política. O que é grave, porque o grêmio sempre foi e deve ser autônomo, como espaço de discussão política dos alunos em defesa da educação pública e outros serviços públicos. 

Claro que não se pode generalizar, nem todos os diretores e coordenadores possuem posicionamentos governistas, existem muitos ainda que são muito lutadores e sempre estiveram ao lado de grandes lutas.

Voltando aos que trabalham às cegas, acatando tudo o que se impõe pelo governo, trata-se de uma rede atuando nas unidades escolares, uma espécie de sindicato camuflado para defender as políticas do governo e conta com aproximadamente 25 mil profissionais, supervisores, diretores, vice-diretores e os coordenadores pedagógicos.

Trata-se de um projeto para o desmonte da escola que vem avançando desde 1994 com o governo do PSDB de Mario Covas, quando aprovou a Lei 836/97, que modificou a evolução funcional do plano de carreira, que era vertical e horizontal, cuja diferença salarial entre início e final de carreira era de um percentual de 68%, sem contar as vantagens pessoais, que no caso das professoras são os 5 ATS (25%)  e sexta parte (16,66%),   somando as vantagens pessoais e as evoluções, utrapassava os 100% entre início e final de carreira. Já no caso dos professores  com 6 ATS (30%) e sexta parte (16,66), somando com os 68% de evolução a diferença entre início e final de carreira ficava em torno de 115% de diferença, sem levar em conta as correções inflacionárias que sempre conseguíamos com nossas lutas.

Importante lembrar que um professor (a) no final de 1997 ganhava por 20 aulas em sala o equivalente a 5,08 salários mínimos. O trio Covas/Alckimim/Serra caracteriza-se como sendo os maiores inimigos dos professores, de 1994 até hoje.

São Paulo, considerado um dos estados mais ricos da União Federativa, não paga salários de acordo com sua posiçâo econômica, chegando a pagar menos do que a maioria dos Estados, consequentemente, a educação paga um preço por isso, porque não atrai bons profissionais e os bons acabam abandonando a carreira.

As questões salariais não foram, porém, o carro chefe da pauta desta greve, havia outras, como o não cumprimento da lei do piso Nº 11.738 em seu artigo 2º e parágrafo 4º que diz que a jormada tenha que ter dois terços com aluno e um terço fora da sala de aula para que o professor tenha tempo de preparar e planejar atividades objetivando ministrar melhores aulas.

Outra questão que foi debatida nesta greve foi a da reforma curricular, cuja proposta do governo de São Paulo, adéqua-se aos moldes da proposta do Governo Federal com o projeto de Pátria Educadora. Nesta reforma, o objetivo é de dar continuidade à privatização da Educação do País e, consequentemente, do Estado. Este projeto de reforma permitirá a eliminação de algumas disciplinas do currículo, o que deixará algumas centenas de professores de determinada disciplina sem trabalho ou com jornada reduzida. Algumas disciplinas o aluno deixará de conhecer, por escolha própria ou motivada pela direção por questões burocráticas. Com esta política pedagógica, os estudantes terão maior desvantagem ainda em relação aos da escola privada. É necessário uma formação mais ampla e que contemple as várias áreas do conhecimento que possibilite ao aluno tornar-se um cidadão mais crítico e atuante em seu meio social.

Retornando aos professores, os que pagarão a conta mais alta, por consequência das reformas, são aqueles que se encontram em condições de vulnerabilidade ainda maior do que os efetivos, já que o governo vem dividindo cada vez mais a categoria, e estes mais vulneraveis são os categorias F e O.  Os F, por serem considerados estáveis, permanecerão tendo como garantias somente uma jornada de 10 aulas, considerada insuficiente para sobreviver, tendo que se sujeitar a trabalhar em várias escolas ou dar aulas como eventuais, que não recebem os finais de semana. Já os da categoria O, que são ainda mais precarizados em comparação às outras categorias de professores da rede, terão aulas somente como eventuais.

Estes, mesmo sabendo que seriam os mais prejudicados com política do governo, optaram por não aderir à luta e, lamentavelmente, ainda substituíram as aulas dos professores em greve, o preço a pagar mais à frente será muito maior do que o de ficar sem salários, será a perda de aulas e até a do emprego.

Assim, a educação contribuirá ainda mais com a manutenção das diferenças entre as classes sociais. O projeto de mudança do currículo pode ser considerado como rebaixamento da educação dos filhos da classe operária. Esse é o projeto que Agências Internacionais têm para o Brasil e outros países em desenvovimento há anos, e que Guiomar Nano de Melo defendia no governo de FHC e agora com a Pátria Educadora está em curso adiantado no país e principalmente no Estado de São Paulo. Para os defensores destas políticas educacionais, os alunos das classes sociais desfavorecidas precisam apenas aprender a ler e realizar as quatro operações matemáticas e interpretar pequenos textos, conjunto que se define como “cesta básica para a Educação”.

Outra questão que está nas revindicações é a das melhorias nas condições de trabalho, elemento fundamental para a saúde do professor. Falta de materiais e recursos, como biblioteca, sala de informática, temos hoje apenas o Acessa, cujos computadores alugados com valores questionáveis, não podem ser usados e não funcionam como recurso pedagógico.

O prédio com infiltrações, quando chove são necessários baldes debaixo de lâmpadas que gotejam e se encontram com a parte elétrica. Faz-se urgente a reforma na parte elétrica para não colocar a segurança da escola em risco, já que houve uma reforma geral significativa, cujos valores substanciais serviram apenas para piorar algumas áreas.

Faz-se necessário tratar, ainda, mas já para finalizar, a respeito da legalidade da greve que é garantida pela Constituição Federal e também pela Lei Federal 7783 de 1989. Tais princípios legais atestam que professores em greve não podem ser substituídos por outros professores que não aderiram, como no caso dos eventuais.

O grupo de professores grevistas solicita os nomes dos professores eventuais que entraram nas aulas não ministradas, por estarem em greve, assim como informações sobre sua formação acadêmica. São necessárias cópias dos conteúdos ministrados, assim como de atividades e critérios de avaliação aplicados por estes professores eventuais, para que os grevistas possam checar e confrontá-los com os cadernos dos alunos, para se ter certeza de que estão de acordo com o planejamento proposto por eles, docentes titulares de cada disciplina.

Segundo informações não oficiais, aulas dos grevistas foram dadas por eventuais que não possuem a mesma formação específica dos professores titulares substituídos e, para garantia de que os alunos não tiveram nenhum prejuízo de conteúdos, os professores grevistas deverão checar as informações solicitadas acima, e caso estejam em desacordo com o planejamento, não considerarão tais aulas como dadas. Se estes fatos forem constatados, pode-se afirmar que houve exercício ilegal de profissão.

Os professores grevistas agradecem pela atenção e disponibilizam-se para maiores esclarecimentos.

Altair Lourenço,

Ana Carolina

Andrea Gianella

Baltazar

Carla Campos

Eleandra Lelli

Erikson

Flavia Araújo

Juca Lopes

Livia  Roxa

Marilia Alves

Robson Moura

Vania Calixto