Olho no novo Congresso

Seg, 31 de Janeiro de 2011 - 11:08h
Por Vilson Antonio Romero*

A maioria vem das classes A e B, são quase cinqüentões - idade média de 47 anos, algumas dezenas deles (61) são proprietários de veículos de comunicação e mais da metade (54%) chega ao seu novo local de trabalho (?) com apoio e recursos vindos dos cofres de empreiteiras e construtoras.

Este é o retrato do novo Congresso Nacional, integrado por 513 deputados federais e 81 senadores da República, que, neste fevereiro de 2011, dá o pontapé inicial na 54ª. Legislatura.

No cipoal de siglas partidárias - mais de 20 - com assento na Câmara dos Deputados e mandatos até 31 de janeiro de 2015, há deputados das mais diversas formações acadêmicas, destacando-se as áreas do Direito e Engenharia, há personalidades e comediantes, mas as bancadas mais sólidas têm raízes empresarial, evangélica e sindical.

Houve uma renovação de 45%, em média, nas duas Casas do Congresso, onde as mulheres seguem sendo minoria. Somente 45 (8,8%) na Câmara e, no Senado, contando as que já lá estavam, aumenta um pouco o percentual. Passa a ser de 14,8%, ou seja, 12 senadoras, numa casa agora rejuvenescida e mais rica, segundo os analistas.

Mesmo com o remanejo decorrente da nomeação como secretários estaduais e ministros no governo federal que fez 43 deputados serem substituídos por seus suplentes, há uma evidente solidez na coalizão governista.

Nunca antes neste País, como dizia o anterior inquilino do Palácio do Planalto, pelo menos no período posterior à redemocratização, um governo assume com tão expressiva maioria nas duas Casas do Congresso Nacional.

Na Câmara, os 10 partidos do chamado "apoio consistente" - segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) - reúnem 351 deputados federais que, somados aos 51 dos oito partidos avaliados como de "apoio condicionado", permitem ao governo comemorar 78% de base de apoio. Ou seja, o governo Dilma pode contar com cerca de 402 parlamentares para aprovar ou rejeitar matérias de seu interesse. Já dentre os 81 senadores, 62 deles integram a chamada "situação" (76%).

Alguns cientistas políticos já avaliam que talvez os embates internos na coalizão sejam mais desgastantes que o confronto com a oposição. Pode ser e isto veremos em breve, pois, logo após a posse, a pauta da Câmara já está trancada por mais de uma dezena de medidas provisórias.

Além disto, deve ganhar os holofotes o debate sobre o salário mínimo, sobre a derrubada do veto presidencial ao fim do fator previdenciário e a desoneração da folha de salários. Outros temas serão aventados mas dificilmente avançarão, como as reformas política e tributária, velhos mantras de todo o governo nas ultimas décadas.

Se o "fogo amigo" não for muito atiçado, o governo tem tudo para "dar as cartas e jogar de mão". Como observa o Diap: "O desafio do governo será fazer uma negociação que pacifique os partidos da base, evitando disputas que possam comprometer o apoio no Congresso".
É o que acompanharemos no desenrolar desta legislatura. Olho no novo Congresso!

(*) Jornalista, auditor fiscal da RFB, diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre. E-mail: vilsonromero@yahoo.com.br