sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Deputados franceses aprovam pulseiras com GPS para maridos violentos

Deputados franceses aprovam pulseira com GPS para maridos violentos
Daniela Fernandes
De Paris para a BBC Brasil

Uma mulher morre a cada três dias na França vítima de violência doméstica
Os deputados franceses aprovaram nesta quinta-feira por unanimidade um projeto de lei para combater a violência conjugal que prevê que maridos considerados violentos usem uma pulseira eletrônica equipada com um GPS.
Os trajetos percorridos pelos maridos acusados de violência doméstica serão monitorados em tempo real pela polícia, que poderá verificar se eles se aproximam dos locais frequentados por suas esposas.
A ministra francesa da Justiça, Michèle Alliot-Marie, disse que a pulseira eletrônica poderá ser utilizada antes do julgamento dos acusados de atos de violência e até mesmo em casos apenas de ameaças feitas contra a mulher.
O texto aprovado pelos deputados será examinado pelo senado francês a partir do final de março.
Estatísticas
A legislação foi aprovada dez dias após o assassinato a facadas de Tanja Pozgaj, de 26 anos, por seu ex-companheiro, na periferia de Paris.
Ela havia solicitado inúmeras vezes, sem resultado, proteção da polícia, da Justiça e das autoridades municipais após receber várias ameaças de morte. O caso teve grande repercussão no país.
Fato raro na política francesa, o projeto de lei aprovado é uma iniciativa “de consenso”, apresentada em conjunto por partidos da oposição (socialista) e do governo, o UMP.
Segundo estatísticas do Ministério francês do Interior, quase 20% do total de homícidios no país, nos casos em que o autor foi identificado, são cometidos por cônjuges. Mais de um terço desses assassinatos estão ligados à separação do casal.
Em média, uma mulher morre a cada três dias na França em razão da violência doméstica.
Em 2008, 157 mulheres foram mortas por seus companheiros.
Violência psicológica
Outra novidade prevista no projeto de lei é a definição do delito de “assédio psicológico”, que terá penas severas de até três anos de prisão e multa de 75 mil euros.
O texto define como violência psicológica vivida por um dos membros do casal “os atos e palavras repetidas que resultam na degradação das condições de vida da vítima e que podem afetar sua saúde físical ou mental”.
Para criar o artigo sobre a “violência psicológica”, os deputados se basearam no conceito do assédio moral, até então aplicado somente às questões trabalhistas.
“Esse novo delito visa levar melhor em conta situações, vividas por um casal, que não resultam obrigatoriamente em violências físicas, mas que podem ter consequências graves para as vítimas”, afirmam os deputados na exposição de motivos do texto.
Segundo a ministra da Família, Nadine Morano, 84% das 80 mil ligações telefônicas recebidas anualmente pelos serviços que auxiliam vítimas de violências domésticas se referem justamente a humilhações e insultos constantes do marido ou companheiro, “que destroem psicologicamente a mulher”, diz a ministra.
Mas alguns juristas levantam dúvidas sobre a possibilidade de distinguir o assédio psicológico das tensões normais ou brigas que podem existir entre o casal.
“Ser desagradável de maneira constante, criticar sua companheira o tempo todo seria uma violência psicológica do ponto de vista penal?”, questiona Christophe Vivet, secretário nacional da União Sindical dos Magistrados.
O texto aprovado pelos deputados será examinado pelo senado francês a partir do final de março.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Bonus do Professor

12/03/2009
Bônus do professor sai até dia 30, diz Educação
Bruno Saia
do Agora

O bônus dos professores deverá sair até dia 30, segundo a Secretaria de Estado da Educação. O valor será calculado com base no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) e no número de faltas do servidor. Cada escola tem uma meta a cumprir.

Se o índice estiver dentro da meta, seus profissionais terão bônus integral, desde que não faltem. Nesse caso, o servidor receberá 2,4 salários (considerando as gratificações).

O Idesp deve ser divulgado até o dia 24. Até o dia 30, por meio de uma folha suplementar, a secretaria diz que os servidores estarão com o dinheiro depositado na conta.

Faltas
A grana será paga até para os servidores que tiverem um índice de faltas de até 50% no ano -no caso, o bônus terá a metade do valor a que o servidor teria direito se não faltasse. Para quem faltou em mais de 50% dos dias, a secretaria estuda um limite -que poderá ser de 60% ou 70% das ausências- para que o bônus não seja pago. Assim, quem faltou em 2008 mais do que esse limite não terá direito ao pagamento. Para a Educação, é preciso excluir do benefício os professores que não colaboraram com a escola.

Para Eduardo de Melo, presidente da Angep (Associação Nacional de Gestão Pública), o pagamento do bônus para quem faltou em 50% das aulas é "inusitado". "Quem merece ser premiado é quem vai a 100% das aulas", diz.

O governo já mostrou preocupação com as faltas. Em abril de 2008, foi publicada uma lei que limitou em seis por ano o número de ausências permitidas com uso do atestado médico. Quem ultrapassa esse limite tem desconto no salário. O número de faltas caiu 59% entre maio e outubro de 2008, em relação ao mesmo período de 2007.

A secretaria tem, hoje, cerca de 300 mil funcionários, já contando os cerca de 100 mil professores temporários, que também receberão o benefício. Já os professores eventuais, que só trabalham quando um docente falta e que não estão dentro da rede pública, não terão direito ao benefício.

Os doadores da campnha do prefeito Kassab

Uma das maiores doadoras da campanha do Kassab, e que também financiou 27 vereadores eleitos, é a AIB, a Associação Imobiliária Brasileira. Ela é uma entidade fantasma, que não tem funcionários, mas que doou milhões para campanhas eleitorais, pelo sindicato dos donos de imobiliárias (SECOVI-SP).

Além da AIB, a campanha milionária de Kassab que custou quase 30 milhões de reais, teve como maiores doadores grandes construtoras e empreiteiras. Essas mesmas empresas tem influência neste governo e seus interesses atendidos contra os interesses da maioria da população. A decisão que cassou Kassab também inclui a vice e mais 9 vereadores do DEM, PSDB, PT, PV e PR

PT, PSDB e DEM apresentaram petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que sejam identificados os doadores de recursos captados pelo partidos e transferidos para os candidatos e comitês financeiros de campanha.

A Especulação imobiliária dita as regras

- Plano Diretor foi revogado para se implementar outro que torna a cidade um tabuleiro para o jogo do setor imobiliário

- As concessões urbanísticas, mesmo sendo inconstitucionais, transformam tudo que o governo Kassab toca em ouro para empreiteiras e imobiliárias, expulsando a população pobre para as periferias.

O que pode ser feito?

É importante defender a decisão do Ministério Público que rejeitou as contas do prefeito e lutar por transparência nas eleições de 2010. O financiamento privado de campanha política é o ponto de partida da corrupção na política brasileira. Para que esse balcão de negócios desapareça das eleições, é preciso que o financiamento público e exclusivo de campanhas seja aprovado. Só assim o poder econômico não vai decidir as eleições nesse país.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

SINERGIA - Correio da Cidadania

Correio da Cidadania






Sinergia




22-Jan-2010



Provavelmente em nenhum outro momento da história brasileira a esquerda tenha estado em uma situação tão difícil. Reduzida a apenas três pequenos partidos com registro eleitoral e a algumas pequenas organizações que não conseguiram sequer o número de apoios requerido para esse registro, a esquerda enfrenta uma conjuntura interna extremamente adversa para a luta de classes, complicada pela desorientação do movimento socialista internacional.

Diante de tal quadro, a primeira idéia que surge é a da unificação dos pequenos partidos que restaram após o furacão neoliberal.

Um primeiro passo foi dado nessa direção em 2009: as negociações preliminares para a unificação das duas centrais sindicais socialistas – Intersindical e Conlutas - chegaram a bom termo e provavelmente antes da metade deste ano teremos o encontro para completar o processo em marcha.

Um novo passo pode ser dado nas eleições deste ano: a candidatura única da esquerda.

Os exemplos exitosos das eleições estaduais de 2006 mostram que é possível marchar juntos. O único requisito exigido é que os partidos envolvidos cheguem a um acordo programático e respeitem escrupulosamente o princípio da direção coletiva da campanha eleitoral.

Um dos três partidos socialistas – o PSTU - já lançou candidato a presidente da República, mas deixou claro que este candidato não será obstáculo à unificação, caso esta seja colocada seriamente pelos dois outros partidos.

O PCB anunciou que pretende iniciar o debate interno a respeito da candidatura própria, mas que isto não implica impossibilidade de marchar junto com os outros dois partidos.

PSOL, afastada a proposta da aliança com o PV, caminha para a definição de seu candidato, o que deverá acontecer no próximo mês de março.

Nesse mês, ainda haverá tempo para concretizar a unificação. Mas não pode haver dúvida quanto à conveniência de começar as negociações antes dessa data. A razão disso é bem simples: a unificação só tem sentido em torno de um programa comum e de uma carta eleitoral subscrita pelos três.

A formulação desses dois documentos demanda tempo. Não vá que a demora em discutir esses dois requisitos em função da hesitação na definição do nome do candidato possa criar fatos consumados que obstaculizem o acordo.

Nunca é demais lembrar em relação a este aspecto que a ação conjunta potencializa o efeito da ação isolada de cada uma das forças que se juntam para realizá-la.